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Termos de Serviço

Última atualização: 21 de agosto de 2026.

1. Aceitação dos termos

Ao acessar ou usar a plataforma Norte50, você concorda com estes Termos de Serviço e com a nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize a plataforma.

2. Descrição do serviço

A Norte50 oferece uma plataforma de método e consultoria em gestão financeira empresarial, composta por diagnóstico de maturidade, trilha sequencial de 50 passos, aulas, materiais de apoio, Painel de Gestão e suporte assistido por inteligência artificial com curadoria humana.

O acesso a parte das funcionalidades é oferecido mediante assinatura mensal ou periódica, conforme plano escolhido.

3. Cadastro e conta

Para usar a plataforma, você deve criar uma conta informando dados verdadeiros, completos e atualizados. Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as atividades realizadas na sua conta.

A Norte50 pode suspender ou encerrar contas que violem estes termos ou que apresentem informações falsas.

4. Pagamento, renovação e cancelamento

  • A assinatura é cobrada de acordo com o plano selecionado e renovada automaticamente, salvo cancelamento.
  • O cancelamento pode ser solicitado a qualquer momento, respeitando o período vigente já pago.
  • Não realizamos reembolso de períodos parciais, salvo disposição legal em contrário.
  • Podemos alterar os preços com aviso prévio. Alterações não afetam o ciclo de faturamento em curso.

5. Uso permitido e conduta

O usuário se compromete a:

  • Usar a plataforma de forma lícita e de acordo com a finalidade proposta;
  • Não tentar acessar dados de outras empresas ou usuários sem autorização;
  • Não realizar engenharia reversa, scraping ou atividades que comprometam a segurança;
  • Não inserir dados falsos, ofensivos ou que infrinjam direitos de terceiros;
  • Manter as informações cadastrais atualizadas.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo da plataforma — marcas, textos, vídeos, materiais, layout, códigos, metodologia e know-how — é de propriedade da Norte50 ou de seus licenciadores.

O usuário recebe uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para usar o conteúdo dentro da plataforma, durante a vigência da assinatura. É proibida a reprodução, distribuição ou comercialização sem autorização expressa.

7. Responsabilidade

A Norte50 se esforça para manter a plataforma disponível, segura e atualizada, mas não garante funcionamento ininterrupto ou livre de erros.

As recomendações e conteúdos gerados pela plataforma têm caráter orientativo e não substituem assessoria contábil, fiscal, jurídica ou financeira personalizada. A tomada de decisão final é sempre do usuário/empresa.

Em nenhuma hipótese a Norte50 será responsável por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas decorrentes de uso ou impossibilidade de uso da plataforma, salvo dolo ou culpa grave comprovada.

8. Modificações nos termos

Podemos alterar estes Termos de Serviço a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou dentro da plataforma. O uso continuado após a publicação das alterações constitui aceitação dos novos termos.

9. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias, fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP, salvo competência legal diversa.

10. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato pelo e-mail contato@norte50.com.br.

Este documento tem caráter informativo e não substitui uma análise jurídica completa. Recomendamos a revisão por um advogado antes de publicação definitiva.